1. OBJETO

O presente aviso legal regula a utilização e o funcionamento do site bruyrubio.com, propriedade da BRU Y RUBIO S.L. (doravante designada O PROPRIETÁRIO DO SITE).

A navegação no site confere o estatuto de UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as condições publicadas neste aviso legal. Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio por O PROPRIETÁRIO DO SITE, que procederá à sua publicação e comunicação com a maior brevidade possível.

Recomenda-se, por conseguinte, a leitura atenta do conteúdo caso deseje aceder e utilizar as informações e os serviços oferecidos neste site.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do site, em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os costumes comerciais e o presente Aviso Legal, sendo responsável perante O PROPRIETÁRIO DO SITE ou terceiros por quaisquer danos resultantes do incumprimento dessas obrigações.

Qualquer utilização não autorizada é expressamente proibida, podendo O PROPRIETÁRIO DO SITE negar ou retirar o acesso e a utilização a qualquer momento.

IDENTIFICAÇÃO
Em cumprimento da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico:

• Denominação social: BRU Y RUBIO S.L.
• Número de Identificação Fiscal (NIF): ESB03005923
• Endereço: C/ HUELVA, 19, Pol. Ind. L’Alfac II

 

• CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O acesso ao site e aos seus serviços é livre e gratuito. No entanto, O PROPRIETÁRIO DO SITE pode condicionar a utilização de alguns serviços à prévia submissão do respetivo formulário.

O utilizador garante a autenticidade e a atualização de todos os dados que comunique e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas.

O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e serviços de forma adequada e a não:

• Difundir conteúdos ilegais, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou contrários à lei ou à ordem pública;
• Introduzir vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou afetar os sistemas do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros;
• Tentar aceder a áreas restritas ou extrair informações;
• Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como a confidencialidade das informações de O PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros;
• Usurpar a identidade de outro utilizador;
• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou modificar conteúdos sem autorização;
• Recolher dados para fins publicitários ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, software, código fonte, etc.) é propriedade de O PROPRIETÁRIO DO SITE, não se entendendo cedido ao utilizador qualquer direito de exploração para além do estritamente necessário ao uso correto do site.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos que aparecem no site são propriedade de O PROPRIETÁRIO DO SITE, não conferindo o acesso ao mesmo quaisquer direitos sobre eles.

O estabelecimento de hiperligações não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre O PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site onde se estabeleçam, nem a aceitação ou aprovação dos seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações realizadas com base nos mesmos.

• EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste site tem caráter geral e destina-se apenas a fins informativos. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante o acesso completo a todos os conteúdos, nem a sua exatidão, atualidade ou adequação a um fim específico.

O PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza resultantes de:
a) Impossibilidade de acesso ao site, inexatidões ou defeitos no conteúdo;
b) Presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos ou nos dados dos utilizadores;
c) Incumprimento da lei, da boa-fé, da ordem pública ou do presente Aviso Legal devido à utilização incorreta do site.

Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

• PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

Se qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo ou da realização de qualquer atividade nas páginas incluídas ou acessíveis através do site, deverá notificar O PROPRIETÁRIO DO SITE, identificando-se devidamente e especificando as infrações alegadas.

• PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, os quais constituem o único instrumento que garante a sua autenticidade e conteúdo.

As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia sem valor jurídico.

• LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições são regidas pela legislação espanhola em vigor, e a língua utilizada será o espanhol.